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Ata de Fundação do Núcleo Norte 03

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Ata do 1º Encontro para a implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 03 - Região Norte em Aqüicultura e Pesca, na cidade de Castanhal-PA, realizado no dia 09/04/2008.

Às nove horas e trinta minutos do dia nove do mês de abril de dois mil e oito, no auditório central da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal - PA, foi dada a abertura ao primeiro Encontro de implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 03 - Região Norte em Aqüicultura e Pesca. Inicialmente, a mesa de autoridades foi formada, onde seus componentes fizeram uso da palavra, ressaltando a importância e o significado do encontro para a educação do campo na Amazônia, especificamente a região norte e o fortalecimento dos projetos voltados para área de aqüicultura e de pesca, sobretudo daqueles já desenvolvidos por pequenos produtores. Entre as autoridades que se pronunciaram: Prof. Francisco Edinaldo Feitosa Araújo, Diretor-Geral da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal; Coordenador da Política de Formação Humana na área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação/SETEC, Prof. Edmar Almeida Moraes; Prof. Doutor Marcelo Ferreira Torres representante da equipe coordenadora do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura Familiar na Escola Agrotécnica Federal de Castanhal; Prof. Doutor Wellington de Lima Sena, coordenador de Produção e Pesquisa da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal; Prof. Inácio de Loyola Moreira, Secretário Municipal de Economia e Pesca do município de Bragança; Senhora Claudete Gomes, Coordenadora Geral da Associação de Pescadoras do município de Óbidos/PA; estudante Élen de Cássia, bolsista de pesquisa e extensão PIBIC Júnior, representando os estudantes da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal; Profa. Soniamar Zschornack, Coordenadora de Recursos Pesqueiros e Agronegócio do CEFET/PA e que neste momento também representava o Prof. Edson Ari, Diretor Geral do CEFET/PA; Senhor Nonato Teixeira, representante da EMBRAPA; Rogaciano Gemaque, representando o senhor Abdias José de Souza Júnior, presidente do Banco da Amazônia; Professor Doutor Aderson Lobão, representante da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Após a abertura do evento, aconteceu a palestra inicial “Formação Humana na área de Pesca Marinha, Continental e Aqüicultura Familiar”, proferida pelo Prof. Edmar Almeida Moraes, da SETEC/MEC que enfatizou a grande diversidade existente no setor de aqüicultura e pesca e diante disto, pode-se constatar que há significativa carência de estudos aplicados. Dentre as causas desta insuficiência de dados em especial da pesca artesanal, destacou-se a dispersão das comunidades, a complexidade das artes e cultura e o uso de abordagens muitas vezes inadequadas. Além disso, durante muito tempo o setor pesqueiro não esteve entre as prioridades políticas do país, reforçando a insuficiência de investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento da pesca. Daí a proposta de estimular junto às instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica, universidades e demais entidades relacionadas, a criação de núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar. Informa ainda que este encontro é, de fato, um desdobramento do Seminário Nacional, realizado em maio de 2007 no estado da Paraíba, observando-se uma boa receptividade nas ações para cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica 002/2006, cujo objetivo é fomentar a construção e implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar. Dentre as metas estabelecidas no Acordo, inclui-se a de “estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e da aqüicultura familiar”. Os núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar devem constituir uma rede de produção e difusão de conhecimentos científico e tecnológico aplicados, maximizando a utilização de métodos quantitativos, qualitativos e o conhecimento tradicional dos pescadores. Aliadas à pesquisa, poderão ser desenvolvidas atividades de extensão e formação de professores. Em linhas gerais, a proposta é que os núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar possam desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira; desenvolver programas de extensão para assessoramento técnico-científico, possibilitando o manejo participativo e adequado dos recursos pesqueiros, bem como a melhoria das condições de vida das comunidades locais; promover articulação com as Colônias de Pescadores e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola, em nível local e regional, para planejamento e registro de dados referentes à pesca e à aqüicultura; manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais de interesse na área de pesca e aqüicultura; articular junto à rede federal de educação profissional e tecnológica e às universidades, programas de formação de docentes e extensionistas na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, h, i, j); desenvolver e difundir novas tecnologias de aqüicultura e pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização de pescado (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, f); disponibilizar as informações produzidas para os órgãos governamentais e movimentos sociais a fim de subsidiar a elaboração e implementação de Políticas Públicas. Em seguida deu-se início a palestra “Perspectivas ao Desenvolvimento de um Pólo Aqüícola na EAFC-PA”, ministrada pelo professor da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, Luis André Luz Barbas, que dentre outras informações, socializou dados estatísticos sobre a aqüicultura e pesca no Brasil e seu crescimento absoluto e relativo nos últimos anos; o consumo da água no Brasil e no mundo segundo o setor; a escassez de cursos voltados para a área da aqüicultura e pesca; apresentação do Projeto de Aqüicultura da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, os projetos de reforma e ampliação da estrutura da escola e a perspectiva da criação do curso técnico em Aquicultura além das atividade desenvolvidas junto aos parceiros. Dando seguimento, o professor Marcelo Ferreira Torres, da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal palestrou sobre “A questão ambiental na Amazônia e suas conseqüências na Bacia do Rio Guamá”. O professor socializou sua recente tese de doutorado no qual desenvolveu uma pesquisa sobre o Rio Guamá, especificamente no município de Ourém/PA; os impactos da alteração da cobertura do solo, proveniente do desmatamento da mata ciliar e o desaparecimento das diversas espécies dos peixes. Ao término de sua pesquisa concluiu que 47% de mata ciliar que se perdeu nesses 19 anos, representam 37% de perda de espécies de peixes. Apresentou três propostas de projetos: Projeto na Área de Aqüicultura Ornamental, Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Projeto de Educação Ambiental. Este último para ser desenvolvido nas Bacias do Rio Guamá e município de Peixe-Boi. Após as exposições a plenária tirou dúvidas e contribuiu refletindo de que forma esses projetos poderiam ser viabilizados junto aos pequenos agricultores, comunidades quilombolas, ribeirinhos, pequenos criadores de pesca ornamental etc; como dialogar com a Agroecologia que já é uma realidade na Agrotécnica de Castanhal. Após o debate o cerimonial convidou a todos os presentes para um coquetel onde estavam sendo servidas amostras de produtos desenvolvidos no curso de Agroindústria. Ás catorze horas e vinte e sete minutos o encontro recomeçou com a palestra ministrada pelo Doutor Constantino Alcântara, assessor da Secretaria de Pesca Aqüicultura do Estado do Pará, sobre `Política Pesqueira e Aqüícola do Estado do Pará”. O doutor Constantino socializou as ações fomentadas pela SEPAq/PA como a assistência técnica e extensão pesqueira em parceria com os demais órgãos afins; comunicou que foi realizado um concurso recente para admissão de duzentos e quarenta novos servidores e de um próspero concurso para admissão de mais oitenta e oito técnicos de nível médio. Logo em seguida o Prof. Weverson Scarpine Almagro, da Escola Agrotécnica Federal de Alegre/ES, falou sobre “Aquicultura e Pesca” , que socializou as experiências vivenciadas em sua escola com projetos na área de Aqüicultura e Pesca. Salientou a importância das parcerias e das pesquisas; da assistências às comunidade quilombolas e de pescadores. Dando continuidade ao período vespertino o Prof. Doutor Vicente de Paulo Santos de Oliveira, do CEFET/Campos-RJ ministrou a palestra sobre “A sustentabilidade Ambiental na Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar”, chamando a atenção para a poluição nos corpos d'água, refletindo a cerca dos principais fenômenos poluidores da água enfatizando a contaminação dos Rios Paraíba do Sul e Rio Pomba Mineração. Para finalizar mostrou algumas ações de extensão na área de aqüicultura e pesca junto a assentamentos e dos demais projetos. Seguindo aconteceu a palestra com o tema “Núcleos de Pesquisa Aplicada no Âmbito da Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar no Brasil, proferida pela Profª Drª Carmem Helena Moscoso do CEFET/MA. Foi sugerido linhas de pesquisas, considerando a cultura local das comunidades pesqueiras, projeto de letramento visando o exercício da cidadania; reciclagem; utilização de recursos derivados da pesca e de seu entorno para produção de artesanato. A última palestra foi ministrada pela professora Especialista Soniamar Zschornack, coordenadora de Recursos Pesqueiros e Agronegócio do CEFET/PA cujo tema foi “ Artes da pesca: pesquisa e desenvolvimento de artefatos artesanais utilizando como matéria-prima resíduos de pescado e/ou sucata marinha. Por fim o Prof. João Vicente deu algumas informações a respeito do Plano de Expansão do CEFET/PA para o Pará. Em seguida, foi realizado um debate para a efetivação da criação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 03 - Região Norte - em Aqüicultura e Pesca, momento em que foram discutidas algumas questões relativas ao tema.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante da riqueza das falas dos palestrantes, bem como as contribuições significativas e propositivas dos demais participantes, observou-se que os resultados do 1º Encontro de implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 03 - Região Norte em Aqüicultura e Pesca, na cidade de Castanhal-PA foram determinantes para a tomada de consciência geral de que urge a necessidade de se efetuar ações que viabilizem o Núcleo de Pesquisa Aplicada Norte 03, ora em implantação e seus parceiros, assim como a criação de políticas que estejam voltadas para o setor de aqüicultura e pesca, melhorando desta forma as condições de vida das comunidades locais, desenvolvendo novas tecnologias de aqüicultura e pesca e beneficiando a comercialização do pescado, e, conseqüentemente, melhorando as condições de vida e de trabalho dos pescadores e das comunidades ribeirinhas.

A intenção, a médio e longo prazo, é constituir uma rede de intercâmbio entre as várias instituições envolvidas e a comunidade que viabilize a troca permanente de informações via presencial, por meio de ações de extensão e eventos como fóruns, encontros estaduais/regionais e via eletrônica com a criação de sistemas de comunicação/monitoramento e grupos de discussão.

Concluindo, o evento concretizou a criação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Aqüicultura e Pesca - Núcleo 03 - Norte, tendo como membros inicialmente as seguintes instituições: Escola Agrotécnica Federal de Castanhal-PA/ Sede do Núcleo; SETEC/MEC e Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET-PA. Foi encerrado pelo Coordenador da Política de Formação Humana na área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação/SETEC professor Edmar Almeida Moraes e pelo Diretor Geral da Escola Agrotécnica Federal de Castanhal, Professor Francisco Edinaldo Feitosa Araújo. Não havendo mais o que ser declarado, encerro a presente ata do Encontro de implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada 03 - Região Norte em Aqüicultura e Pesca, na cidade de Castanhal-PA, que vai assinada por mim, secretária em exercício Damiana Barros do Nascimento e pelos demais parceiros presentes.


PARTICIPANTES DO EVENTO QUE FORMALIZARAM A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA EM AQÜICULTURA E PESCA - NÚCLEO 03 - NORTE

NOME

INSTITUIÇÃO

E-MAIL

ENDEREÇO

FONE

Edmar Almeida Moraes

SETEC/MEC

Sala 125

(61) 21048550/

21048922

Weverson Scrapini Almagro

EAF Alegre

aquicultura.eafa@terra.com.br

Caixa postal 47 - Alegre (ES)

CEP. 29.500-000

(28)35528131

Vicente de Paulo S. de Oliveira

UPEA

Rua Visconde de Itaboraí, 561/c.52

Porto Rosário - Campos(RJ)

(22) 88218771

Luis André Luz Barbas

EAFC-PA

professorbarbas@yahoo.com.br

BR, Km 63

Castanhal Pará

(91) 81267715

Carmen Helena M. Lobato

CEFET-MA

carmenlobato@superig.com.br

Trav. da Felicidade,135

Monte Castelo São Luiz/MA

(98)32322529

81116862

Marcelo Ferreira Fontes

EAF/Castanhal

marceloferreiratorres@hotmail.com

BR 316, Km 63

Bairro Saudade - Castanhal (Pa)

91. 81410282

81624892

Osana Gorete Nunes de Almeida

SETEC/MEC

osanaalmeida@mec.gov.br

Esplanada dos Ministérios

Bloco L Anexo II Sala 215

Brasília-DF

Sala 125

61. 21049959

Francisco Edinaldo Feitosa Araújo

EAF;Castanhal

dg@eafc-pa.gov.br; edifeitosa@bol.com.br

Rod. BR 316 Km 63 - Bairro da Saudade - Castanhal/Pa

91-3412-1604

8118-9402

Cícero Paulo Ferreira

EAF/Castanhal

cícero@eafc-pa.gov.br

Rod. BR 316 Km 63 - Bairro da Saudade - Castanhal/Pa

91-3412-1615

8154-4131

Soniamar Rodrigues Saraiva

CEFET/PA

cefetpesca@gmail.com

Rodovia augusto Montenegro

Conjunto Jardim Marica

Bl. 13 apto. 302

Icoaraci - Belém do Pará

CEP. 66.823-010

João Vicente M. Santana

CEFET/ PA

CEFET PA

91. 91117378

João Tavares do Nascimento

EAF/Castanhal

jtnascimenton@bol.com.br

Rod. BR 316 Km 63 - Bairro da Saudade - Castanhal/Pa

91-3412-1635

91 8818-3691

Romier Souza

EAF/Castanhal

romier@eafc-pa.gov.br

Rod. BR 316 Km 63 - Bairro da Saudade - Castanhal/Pa

91 9609-8033

Andrea Maria Mello Costa Lima

EAF/Castanhal

Amellolima2@hotmail.com

Rod. BR 316 Km 63 - Bairro da Saudade - Castanhal/Pa

91-3412-1616

91 8823-1011

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