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Ata de Fundação do Núcleo Sudeste 02

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA-SETEC 
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE QUÍMICA DE NILÓPOLIS-RJ 
Núcleo Avançado de Arraial do Cabo 
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE SÃO PAULO 
Unidade de Ensino Descentralizada de Caraguatatuba 
 
 
Ata do 1º Encontro para a implantação do Núcleo de Pesquisa 
Aplicada em Aqüicultura e Pesca – Região Sudeste II, na cidade de 
Arraial do Cabo, realizado nos dias 28/04/2008, 29/04/2008 e 
30/04/2008. 
 
 
Às nove horas  do dia vinte e oito do mês de abril de dois mil e oito, no auditório de eventos do 
Espaço  Cultural  Amazônia  Azul  do  Instituto  de  Estudos  do  Mar  Almirante  Paulo  Moreira  – 
IEAPM, iniciou-se o primeiro Encontro para a implantação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em 
Aqüicultura e Pesca – Região Sudeste II. A abertura solene do encontro aconteceu às 9 horas 
e 30 minutos com a execução do Hino Nacional e em seguida a Diretora Adjunta do Núcleo 
Avançado de Arraial do Cabo do CEFET Química-RJ, Prof
a
 Ana Graça Valle de Carvalho fez a 
saudação aos presentes abrindo o evento enaltecendo o valor do encontro para a educação, 
especificamente  a  região  Sudeste  e  o  fortalecimento  dos  projetos  voltados  para  a  área  de 
aqüicultura e da pesca. Após a abertura do evento, aconteceu a palestra inicial “Políticas de 
formação humana na área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar”, proferida 
pelo  Professor  Dr.  Edmar  Almeida  de  Moraes  da  SETEC/MEC,  que  enfatizou  a  grande 
diversidade existente no setor de aqüicultura e pesca, e diante disto, pode-se constatar que há 
significativa carência de estudos. Dentre as causas desta insuficiência de dados em especial 
da pesca artesanal, destacou-se a dispersão das comunidades, a complexidade das artes e 
cultura e o uso de abordagens muitas vezes inadequadas. Além disso, durante muito tempo o 
setor pesqueiro não esteve entre as prioridades políticas do país, reforçando a insuficiência de 
investimentos  em  educação,  pesquisa  e  desenvolvimento  da  pesca.  Daí  a  proposta  de 
estimular  junto  às  instituições  da  rede  federal  de  educação  profissional  e  tecnológica, 
universidades e demais entidades relacionadas, a criação de núcleos de pesquisa aplicada na 
área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar. Informa ainda que este encontro é, 
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA-SETEC 
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA MG 
 
 
de fato, um desdobramento do Seminário Nacional, realizado em maio de 2007 no estado da 
Paraíba,  observando-se  uma  boa  receptividade  nas  ações  para  cumprimento  do  Termo  de 
Acordo  de  Cooperação  Técnica  002/2006,  cujo  objetivo  é  fomentar  a  construção  e 
implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental 
e aqüicultura familiar. A última palestra da manhã foi ministrada  pela Prf
a
 Dr
a
 Carmem Helena 
Moscoso  Lobato,  sobre  o  tema:    “A  pesquisa  nos  núcleos  e  o  Letramento  com  o 
aproveitamento  de  recursos  pesqueiros  para  a  melhoria  da  qualidade  de  vida  das 
comunidades  pesqueiras  artesanais”,  na  qual  foram  apresentados  diversos  trabalhos 
realizados com os subprodutos da pesca, especialmente o artesanato que gera renda para as 
famílias dos pescadores. Reiniciando os trabalhos, às 14 horas, a oceanógrafa Ruth Pincinato, 
do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, apresentou o trabalho “A Pesca em 
Caraguatatuba – SP, conflitos, necessidades e abordagem com aos pescadores locais”.  Em 
seguida, foi proferida a palestra “A Pesca Artesanal e o Artesanato Litorâneo estão morrendo – 
Somos todos culpados” pelos artesãos Enderson Mariângelo Pascoal e Lindomar dos Santos, 
do Centro Cultural São Sebastião tem Alma. No dia 29 de abril de dois mil e oito, às oito horas 
e quinze minutos, foi realizada a Visita Técnica à Estação de Maricultura da Enseado do Forno 
em Arraial do Cabo, com o acompanhamento da rotina dos maricultores e levantamento das 
limitações e dificuldades encontradas para a realização desta atividade produtiva. Iniciando os 
trabalhos  da  tarde  a  Prof
a
  Soniamar  Zschornack,  Coordenadora  de  Recursos  Pesqueiros  e 
Agronegócios  do  CEFET-PA,  apresentou  a  palestra:  “Artes  da  Pesca:  Pesquisa  e 
Desenvolvimento de Artefatos Artesanais utilizando como matéria-prima resíduos de pescado 
e/ou sucata marinha”. Em seguida foi proferida pelas Prof
a.
 Esp. Evânia Sabará Leite Teixeira e 
Prof
a.
 Msc. Fernanda Maria Felício Macedo do CEFET- São Paulo, a palestra: “Pesca no litoral 
norte de São Paulo – sendo abordado na palestra a caracterização socioeconômica do litoral 
norte de São Paulo, a estrutura do CEFET-SP e a proposta de criação de cursos de Formação 
Inicial  em  navegação  e  mecânica  de  embarcações  pesqueiras”.  Em  seguida  a  Prof
a
  Maria 
Efigênia  de  Queiroz  de  Farias  apresentou  a  palestra  “A  Pesca  no  mundo  e  no  Brasil” 
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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL 
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA-SETEC 
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ressaltando as principais características da pesca na modalidade oceânica . Na seqüência os 
dirigentes da Colônia de Pescadores Z-8 de Caraguatatuba, o Sr. José Luiz Alves (pescador 
profissional artesanal/maricultor), a Sra. Maria Helena dos Santos Souza (Secretária – Colônia 
Z-8)  e  o  Sr.  Caetano  Machado  de  Almeida  Júnior  (Auxiliar  de  Escritório  da  Colônia  Z-8) 
apresentaram seu testemunho a respeito das modificações, realizadas no processo de gestão 
da  Colônia  Z-8,  que  apresentou  resultados  significativos  de  mudanças  na  estrutura  e 
patrimônio desta agremiação. No dia 30 de abril de dois mil e oito foram iniciadas as atividades 
com    o  Prof.  Dr.  Vicente  de  Paulo  Santos  Oliveira,  do  CEFET  Campos-RJ  que  proferiu  a 
palestra  com  o  tema:  A  Sustentabilidade  Ambiental  no  Âmbito  da  Política  de  Formação 
Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar. Finalizando a sua fala 
o mesmo trouxe  como informação  a criação  do  Portal  da  Política de Formação Humana na 
Área  de  Pesca  Marinha  e  Continental  e  Aqüicultura  Familiar  e  a  existência  de  um  Link  na 
página  do  MEC/SETEC  (
www.mec.gov.br/setec
).  A  palestra  seguinte:  ”A  dinâmica  da 
Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo – FIPAC e a obtenção de dados referenciais” 
foi proferida pelo biólogo da FIPAC Paulo José Azevedo Silva. Logo após, foi apresentada a 
palestra “IEAPM:  organização, funcionamento  e contribuição ao mundo  da  ciência”  proferida 
pelo  pesquisador    do  IEAPM  Prof.  Dr.  Eduardo  Fagundes  Neto.  Na  seqüência  o  Prof.  Msc. 
Fausto Silvestre do Laboratório de Gerenciamento Costeiro do Instituto Oceanográfico – USP, 
proferiu  a  palestra:  “Estudo  de  viabilidade  do  aproveitamento  de  resíduos  orgânicos  da 
atividade pesqueira como instrumento de sustentabilidade para a comunidade de pescadores 
tradicionais  do  município  de  Caraguatatuba  –  SP”.  O  Prof.  Dr.  Antonio  Marcos  Carneiro, 
Coordenador do Projeto Ressurgência – Rede Arraial Sustentável apresentou os “Resultados 
preliminares do Projeto Ressurgência”. Participaram também o Sr. William Oliveira e  a Srª Iara 
Márcia,  Coordenadores  da  Área  de  responsabilidade  Ambiental  da  Petrobrás  que 
apresentaram  o  Programa  Petrobrás  Mosaico  Mar.  Às  14  horas  e  trinta  minutos  foram 
reapresentadas  as  palestras  proferidas  pelo  Prof.  Dr.  Edmar  Almeida  de  Moraes  e  pelos 
senhores  dirigentes  da  Colônia  Z-8  de  Pescadores  de  Caraguatatuba.  Foram  debatidas 
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA-SETEC 
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algumas questões relativas aos temas expostos no decorrer destes três dias que subsidiaram o 
momento denominado “Palavra dos Parceiros”, coordenado pelo Prof. Dr. Edmar Almeida de 
Moraes, para a efetivação da criação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Aqüicultura e Pesca 
- Região Sudeste II. 
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 CONCLUSÃO 
 
Frente  à  riqueza  das  falas  dos  palestrantes,  bem  como  as  contribuições 
importantíssimas  dos  demais  participantes,  observou-se  que  os  resultados  do 
 
Encontro de implantação do Núcleo de Pesquisa  Aplicada em 
Aqüicultura e Pesca – Região Sudeste II, na cidade  Arraial do 
Cabo
  foram  muito  positivos  e  significativos,  pois  há  consciência  geral  de  que  algo 
necessita ser efetuado, e com a máxima urgência, por este Núcleo de Pesquisa Aplicada,, 
ora em implantação, e seus parceiros. Urge a criação de políticas que estejam voltadas 
para o setor  de aqüicultura e pesca, melhorando desta forma as condições  de vida das 
comunidades  locais,  desenvolvendo  novas  tecnologias  de  aqüicultura  e  pesca  e 
beneficiando  a  comercialização  do  pescado,  e,  conseqüentemente,  melhorando  as 
condições de vida e de trabalho dos pescadores e das comunidades ribeirinhas. 
A intenção, a médio e longo prazo, é constituir uma rede de intercâmbio entre as 
várias  instituições  envolvidas  e  a  comunidade  que  viabilize  a  troca  permanente  de 
informações  via  presencial,  por  meio  de  ações  de  extensão  e  eventos  como  fóruns, 
encontros  estaduais/regionais  e  via  eletrônica  com  a  criação  de  sistemas  de 
comunicação/monitoramento e grupos de discussão. 
O evento concretizou a criação do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Aqüicultura 
e  Pesca  –  Região  Sudeste  II,  tendo  como  membros  inicialmente  as  seguintes 
instituições: Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis – Núcleo 
Avançado  de  Arraial  do  Cabo  -  Sede  do  Núcleo;  Centro  Federal  de  Educação 
Tecnológica  de  São  Paulo  –  UNED  Caraguatatuba  Sub-sede  do  Núcleo;  SETEC/MEC 
Colônia  de  Pescadores  Z-5  de  Arraial  do  Cabo;  Colônia  de  Pescadores  Z-8  de 
Caraguatatuba; Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo, Instituto de Estudos do 
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA-SETEC 
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Mar  Almirante  Paulo  Moreira;  Projeto  Ressurgência  –  Rede  Arraial  Sustentável;  Instituo 
Chico  Mendes  de  Conservação  da  Biodiversidade;  Secretaria  Municipal  de  Educação 
Cultura Ciência e Tecnologia de Arraial do Cabo; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 
Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo. O encontro foi encerrado 
pelo  Coordenador  da  Política  de  Formação  Humana  na  área  de  Pesca  Marinha  e 
Continental e Aqüicultura Familiar da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica 
do  Ministério  da  Educação/SETEC,  Prof.  Dr.  Edmar  Almeida  de  Moraes    pela  Diretora 
Adjunta do Núcleo Avançado de Arraial do Cabo do CEFET Química-RJ, Prof
a
  Ana Graça 
Valle  de  Carvalho  e  pela  Diretora  da  UNED  Caraguatatuba  do  CEFET-SP,  Prof
a
.  Esp. 
Evânia Sabará Leite Teixeira. Não havendo mais o que ser declarado, encerro a presente 
ata  do   
Encontro  de  implantação  do  Núcleo  de  Pesquisa 
Aplicada  em  Aqüicultura  e  Pesca  –  Região  Sudeste  II,  na 
cidade de Arraial do Cabo-RJ, 
que vai assinada por mim, secretária ad hoc  
Osana Gorete e pelos demais presentes.
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PARTICIPANTES DO EVENTO QUE FORMALIZARAM A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PESQUISA EM AQÜICULTURA E PESCA – 
NÚCLEO 02 – CENTRO-OESTE 
 
 
 
NOME 
INSTITUIÇÃO 
E-MAIL 
ENDEREÇO 
FONE 
Edmar Almeida Moraes 
SETEC/MEC 
edmarmoraes@mec.gov.br 
Sala 125 
(61) 21048550/ 
21048922 
Ana Graça Valle de Carvalho 
NAAC CEFET Química-
RJ 
nana@cefeteq.br 
Rua Projetada E, s/ n
o
 – Anexo 
do Colégio Municipal João 
Torres - Prainha – Arraial do 
Cabo – CEP: 28930-000 
(22)2622-2534 
(21)9490-6959 
Evânia Sabará Leite Teixeira 
UNED Caraguatatuba 
CEFET-SP 
 
 
 
Fernanda Macedo 
UNED Caraguatatuba 
CEFET-SP 
 
 
 
Vicente de Paulo S. de Oliveira 
UPEA 
vsantos@cefetcampos.br
 
Rua Visconde de Itaboraí, 
561/c.52 
Porto Rosário – Campos(RJ) 
(22) 88218771 
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA-SETEC 
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8
 
 
Carmen Helena M. Lobato 
CEFET-MA 
carmenlobato@cefet_m.br
 
carmenlobato@superig.com.br 
Trav. da Felicidade,135  
Monte Castelo São Luiz/MA 
 
(98)32322529 
81116862 
Osana Gorete Nunes de 
Almeida 
SETEC/MEC 
osanaalmeida@mec.gov.br 
Esplanada dos Ministérios 
Bloco L Anexo II Sala 215 
Brasília-DF  Sala 125 
61. 21049959 
Soniamar Rodrigues Saraiva 
CEFET/PA 
cefetpesca@gmail.com 
Rodovia augusto Montenegro 
Conjunto Jardim Marica 
Bl. 13 apto. 302  
Icoaraci – Belém do Pará 
CEP. 66.823-010 
 
Maria Efigênia ..... 
 
 
 
 
João Mário Barros Rocha 
FIPAC 
 
 
 
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9
 
Luciane ... 
SMECCT de Arraial do 
Cabo 
 
 
 
Rogério ... 
Secretaria de Meio 
Ambiente de Arraial do 
Cabo 
 
 
 
Manoel Felix..... 
Presidente da Colônia de 
Pescadores de Arraial do 
Cabo Z-5  
 
 
 
Álvaro 
ICMCBio 
 
 
 
Maria Helena dos Santos 
Souza 
Secretária da Colônia de 
Pescadores de 
Caracguatatuba Z-8 
 
 
 
???? 
Presidente da AREMAC 
 
 
 
 
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