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Ata de Fundação do Núcleo Sudeste 03

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I Encontro Núcleo de Pesquisa em Aqüicultura e Pesca

Núcleo 01 Sudeste

Agosto de 2007

I Encontro Núcleo de Pesquisa em Aqüicultura e Pesca

Núcleo 01 Sudeste

Relatório do Evento realizado nos dias 14/08/2007 e 15/08/2007

INTRODUÇÃO

Frente à diversidade do setor de aqüicultura e pesca, pode-se constatar que há significativa carência de estudos. Dentre as causas desta insuficiência de dados, em especial da pesca artesanal, destacam-se a dispersão das comunidades, a complexidade das artes e cultura e uso de abordagens muitas vezes inadequadas. Além disso, durante muito tempo o setor pesqueiro não esteve entre as prioridades políticas do país, reforçando a insuficiência de investimentos em educação, pesquisa e desenvolvimento da pesca. Daí a proposta de estimular junto às instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica, universidades e demais entidades relacionadas à criação de núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar.

Esse encontro foi, de fato, um desdobramento do Seminário Nacional, onde se formou o Núcleo Sudeste 01, observando-se uma boa receptividade nas ações para cumprimento do Termo de Acordo de Cooperação Técnica 002/2006, cujo objetivo é fomentar a construção e implementação de uma política para formação humana na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar.

Dentre as metas estabelecidas no Acordo, inclui-se a de “estimular nas instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica a criação de núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e da aqüicultura familiar”.

Os núcleos de pesquisa aplicada na área da pesca marinha e continental e aqüicultura familiar devem constituir uma rede de produção e difusão de conhecimento científico e tecnológico aplicado, maximizando a utilização de métodos quantitativos, qualitativos e o conhecimento tradicional dos pescadores. Aliadas à pesquisa, poderão ser desenvolvidas atividades de extensão e formação de professores.

Em linhas gerais, a proposta é que os núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar, possam:

  • Desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, que aprofundem o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais há atividade pesqueira

  • Desenvolver programas de extensão para assessoramento técnico-científico, possibilitando o manejo participativo e adequado dos recursos pesqueiros, bem como a melhoria das condições de vida das comunidades locais

  • Promover articulação com as Colônias de Pescadores e demais entidades representativas do setor pesqueiro e aqüícola, em nível local e regional, para planejamento e registro de dados referentes à pesca e à aqüicultura

  • Manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais de interesse na área de pesca e aqüicultura

  • Articular junto à rede federal de educação profissional e tecnológica e às universidades, programas de formação de docentes e extensionistas na área de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, h, i, j)

  • Desenvolver e difundir novas tecnologias de aqüicultura e pesca e do beneficiamento, processamento e comercialização de pescado (Acordo de Cooperação nº 2/2006, cláusula 2ª, f)

  • Disponibilizar as informações produzidas para os órgãos governamentais e movimentos sociais a fim de subsidiar a elaboração e implementação de Políticas Públicas.

RESULTADOS

O evento foi realizado em dois dias. Em 14/08/2007, terça-feira, os trabalhos foram iniciados às 8:00 h, onde primeiro foi visitada a Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-Ambiental (UPEA) do CEFET Campos, localizada na BR 356 próximo a Barcelos. Na UPEA foi mostrada a estrutura que está sendo construída e que terá inclusive um laboratório de aqüicultura e pesca, além de dois tanques demonstrativos para criação de espécies nativas do rio Paraíba do Sul. Na seqüência o grupo se deslocou para o município de São João da Barra, localizado na foz do rio Paraíba do Sul, onde foram visitados a colônia de pesca Z2, o trabalho das cooperativas Arte Peixe e Arte Couro. O almoço, cujo cardápio foi frutos do mar, foi preparado e oferecido pelas cooperadas da Arte Peixe, após um passeio de barco na foz do rio Paraíba do Sul. No período da tarde, o grupo se deslocou para o município de Itaocara, na região do médio Paraíba do Sul, onde foi recebido pelo Diretor do Projeto Piabanha, Guilherme Souza, que apresentou as instalações do Projeto onde é desenvolvido um trabalho sócio-ambiental envolvendo espécies de peixes nativas e pescadores profissionais do rio Paraíba do Sul.

No dia 15/08/2007, a abertura do evento foi feita no auditório Miguel Ramalho do CEFET Campos pelo Prof. Edmar Almeida de Moraes, representante do SETEC/MEC, comentando sobre a importância da criação do Núcleo de Pesquisa Sudeste 01 e ressaltando a necessidade de adoção de políticas de conscientização para a pesca, quando propôs a criação de cursos com base nas demandas regionais e a consolidação do Núcleo Sudeste 01 como o objetivo de atender aos aqüicultores e pescadores de sua região de abrangência.

Representando o Prof. Luis Augusto Caldas Pereira, Diretor Geral do CEFET Campos, fez o uso da palavra o Prof. Jefferson de Azevedo, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação, que citou a demanda existente de profissionais qualificados na área de aqüicultura e pesca, bem como de docentes qualificados conhecedores das técnicas e que possam reelaborar tais técnicas.

A seguir, o Prof. Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor da Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-Ambiental (UPEA) do CEFET Campos fez uma breve exposição sobre a Unidade em criação, agradecendo a presença de todos os presentes.

    • APRESENTAÇÕES

Iniciando as apresentações previstas, o Prof. Edmar Almeida de Moraes, da SETEC/MEC expôs sobre Histórico/Termo de Cooperação (TCT) assinado em 18/12/2006, de objetivo citado anteriormente, numa parceria entre o SETEC/MEC e a Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR). A partir desse Termo, serão praticadas várias parcerias, bem como Acordos de Cooperação com a Espanha, Japão e Canadá. Uma das metas desse TCT é estabelecer projetos de cooperação mútua com a aprovação da criação de Núcleos em várias regiões, cujas metas são:

  • Criação de uma política de formação humana nas áreas de pesca marinha e continental e aqüicultura familiar que contemple planos e programas de formação;

  • Formação e capacitação com vistas à gestão e o aproveitamento dos recursos pesqueiros e aqüícolas;

  • Capacitação de pescadores e aqüicultores familiares;

  • Articular o desenvolvimento de cursos que visem à capacitação profissional e tecnológica na atividade pesqueira;

  • Criação de núcleos de pesquisa na área de pesca marinha e continental;

  • Indução de ações educativas que promovam a eqüidade de gênero;

  • Beneficiamento, processamento e comercialização do pescado;

  • Formação de docentes;

  • Prover aporte financeiro para a implementação dessa política e o desenvolvimento das ações previstas no Acordo de Cooperação.

Segundo o representante do MEC, a disponibilização de recursos será da competência da SEAP-PR para laboratórios, infra-estrutura e combustível (óleo diesel) para barcos-escola.

O Prof. Weverson Scrapini Almagro fez a Apresentação de Propostas da Escola Agrotécnica Federal de Alegre, comentando sobre o Núcleo de Pesquisa na Área de Pesca e Aqüicultura Familiar, a partir da parceria entre o SETEC/MEC com a SEAP-PR, e o pólo formado pelas instituições CEFET Campos, CEFET Vitória, Escola de Pesca de Piúma e as EAFs de Colatina e Alegre que compõem essa parceria, onde se propõe o desenvolvimento das seguintes atividades:

  • Reuniões itinerantes para conhecimento das instituições e maior integração;

  • Aqüicultura: levantamento de demanda, cursos de capacitação e pós-graduação e pesquisa com espécies nativas e exóticas;

  • Pesca: levantamento de demanda, extensão pesqueira/universitária, curso de capacitação para geração de renda, educação ambiental para ribeirinhos e aqüicultores, curso de pós-graduação;

  • Ambiental: projetos de pesquisa, tratamento de efluentes provenientes da aqüicultura na região de abrangência do pólo de pesquisa;

  • Desenvolvimento de produtos alternativos e mercado para produtos pesqueiros;

  • Trabalhos de extensão e pesquisa;

  • Manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais de interesse na área de pesca e aqüicultura.

A Prof. Cibele Daher, Vice-Diretora Geral do CEFET Campos, comentou sobre a importância dessa parceria para a instituição e para a comunidade, agradecendo a presença dos colaboradores e dos demais presentes.

Logo após, o Prof. Antônio Carlos da Silva fez sua apresentação de propostas da Escola de Pesca de Piúma, onde são desenvolvidas várias atividades de ensino como oficina mecânica, captura de peixes, legislação, navegação, fábrica de gelo, entre outras. Além disso, apresentou as suas propostas no que diz respeito à parceria com o Núcleo de Pesquisa Sudeste 01. São elas:

  • Apoio à implantação de novas escolas;

  • Pesquisas com parcerias com acompanhamento e monitoramento;

  • Parcerias com empresas privadas e entidades públicas;

  • Divulgação de resultados para os parceiros e para a população como forma de incentivo à continuidade do projeto;

  • Troca de experiências;

  • Aperfeiçoamento.

O Coordenador da Cadeia Produtiva do Projeto Mosaico Petrobrás, Wanderson Primo, expôs que o principal objetivo neste projeto é a participação da Petrobrás no processo de gestão participativa e uso compartilhado do espaço marinho. O Projeto tem como meta promover o desenvolvimento sustentável das comunidades de pesca artesanal da Bacia de Campos e é desenvolvido em conjunto com as comunidades de pesca artesanal, instituições governamentais e de ensino e organizações civis. Além disso, o Coordenador propôs algumas ações que poderão ser desenvolvidas no Núcleo:

  • Fortalecimento institucional;

  • Educação ambiental;

  • Pesca responsável;

  • Documentação e mapeamento;

  • Dar condições aos pescadores de conseguirem melhores rendas, acabando com o problema do atravessador;

  • Fortalecimento de redes de relacionamento.

Em seguida foi a vez do Prof. Guilherme Souza, Diretor do Projeto Piabanha. O Projeto Piabanha tem como missão o trabalho junto aos pescadores profissionais e comunidades ribeirinhas, visando recuperar a integridade ambiental e os peixes nativos em processo de extinção da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul. Nessa apresentação foi proposto:

  • Incentivo à piscicultura;

  • Estudos zootécnicos voltados para as espécies nativas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul;

  • Determinação dos impactos ambientais promovidos pelas comportas do antigo DNOS (Departamento Nacional de Obras de Saneamento);

  • Reprodução induzida, ontogenia inicial, etologia e alevinagem das espécies de peixes de valor comercial do rio Paraíba do Sul;

  • Educação ambiental com pescadores artesanais e alunos;

  • Localização e mapeamento das áreas de reprodução e lagoas marginais no Médio inferior e Baixo rio Paraíba do Sul.

A apresentação do Prof. Vicente de Paulo Santos de Oliveira, Diretor da Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-Ambiental (UPEA/CEFET) foi direcionada à apresentação da estrutura da nova unidade na BR 356, próxima a Barcelos , e também aos projetos dessa nova unidade, que consistem basicamente no desenvolvimento de atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, monitoramento hidrológico, sedimentológico, de qualidade de água e meteorológico, assim como aulas práticas de recursos hídricos, aqüicultura e pesca, geologia, ecologia e agricultura, entre várias outras atividades. As propostas da UPEA/CEFET Campos para desenvolvimento no Núcleo são:

  • Elaboração de diagnóstico do setor de aqüicultura e de pesca marítima e continental na área de atuação do CEFET Campos;

  • Estruturação da UPEA para ser um Centro Avançado de Aqüicultura e Pesca vinculado ao Núcleo Sudeste 01;

  • Construção de dois tanques escavados e de um laboratório de aqüicultura e pesca na Unidade;

  • Formalização das parcerias para efetivação das ações do Núcleo Sudeste 01;

  • Formalização do Núcleo Sudeste no LATTES/CNPq;

  • Estruturação de um Curso de Especialização em Aqüicultura e Pesca a ser oferecido em 2008;

  • Encaminhamento de Projeto de Escola de Fábrica do MEC - Curso de Iniciação profissional em Tecnologias Ambientais.

O Prof. Ricardo Terra Pacheco fez sua apresentação sobre o Projeto Mangue Sustentável, que tem como objetivo promover a integração e a articulação entre entidades públicas e os diversos segmentos da sociedade civil, a favor de situações e problemas sociais em Gargaú, distrito de São Francisco do Itabapoana. O Mangue Sustentável visa criar soluções democráticas para o processo de gestão ambiental e ainda prevê algumas ações futuras, como o resgate da história oral, resgate cultural, produção de vídeos, implementação da Sala Verde, elaboração e distribuição do material didático e criação de um site para divulgação do projeto.

O Diretor Geral do CEFET Campos, Prof. Luíz Augusto Caldas Pereira, solicitou a palavra para saudar os participantes do evento e destacou a importância desta ação para a região, principalmente para a cadeia produtiva de aqüicultura e pesca. Concluiu sua fala declarando seu apoio à criação do Núcleo e desejando sucesso nesta nova empreitada do Sistema CEFET Campos, junto às demais instituições participantes.

Dando continuidade às apresentações, o Secretário de Pesca de São João da Barra, Eleilton R. Meireles, falou na necessidade de uma Escola de Pesca no município, pois os pescadores têm poucos recursos técnicos de auxílio à navegação e captura. Além disso, o Secretário afirma que a atividade predatória desenvolvida ao longo dos anos tem diminuído a produtividade pesqueira, o que leva a uma queda na rentabilidade e estimula o êxodo do pescador para outras atividades. O principal objetivo da implantação da Escola de Pesca de São João da Barra é o de oferecer oportunidades educacionais às famílias dos pescadores e demais segmentos da sociedade local e a melhoria de renda familiar, através de uma melhor situação de emprego e renda.

A representante do CEFET Maranhão, Carmen Helena Moscoso Lobato, fez algumas sugestões no que diz respeito ao Núcleo de Pesquisa e algumas atividades que poderiam ser desenvolvidas nele:

  • Criação de um Grupo de Discussão do Núcleo (via internet) para debates, tomada de decisões, troca de experiências etc entre os parceiros, com economia de tempo e recursos para encontros presenciais, considerando que os projetos são desenvolvidos em locais diferentes. A sugestão foi aceita pelos parceiros, que solicitaram à Profª Carmen Lobato que criasse esse Grupo de Discussão, o qual se chamaria NÚCLEOPESCASUDESTE01;

  • Criação de um grupo de pesquisa no CNPq, cadastrando os trabalhos do Núcleo;

  • Filiação ao Núcleo, de diferentes formas, de: pesquisas de iniciação científica, monografia de graduação, de especialização, mestrado e doutorado;

  • Busca de agências de financiamento de pesquisas e fundos de implementação de políticas relacionadas com as ações do Núcleo, para a obtenção de recursos para o desenvolvimento dos projetos;

  • Desenvolvimento de pesquisas em áreas relacionadas à Formação Humana, em sentido mais amplo (áreas de ciências humanas e sociais) para subsidiar os programas educacionais que deverão ser implantados como parte das ações do Núcleo;

  • Busca de formas de realizar eventos regulares de âmbito estadual, regional e/ou nacional, através do uso de recursos das novas tecnologias de informação e comunicação (vídeo-conferências e afins), para formação da rede nacional de intercâmbio de conhecimentos entre os parceiros dos Núcleos, os Núcleos e a comunidade. A Profª Carmen Lobato se comprometeu a estabelecer contatos com a Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA) para parceria na disponibilização de partes desses recursos tecnológicos, com o que concordaram os parceiros do Núcleo;

  • Publicação dos resultados dos trabalhos de pesquisa produzidos pelo Núcleo em revistas científicas criadas para esse fim ou nas revistas já existentes nas instituições dos parceiros.

Ao final o Presidente da Colônia de Pesca Z2, Willian Pereira, pediu a palavra e solicitou que em todas as ações do Núcleo fossem feitas a partir de um entendimento com as colônias de pesca e demais representações dos pescadores, estranhando a ausência de representantes das demais colônias no evento. O Prof. Vicente de Paulo Santos de Oliveira informou que todos foram convidados por ofício e que nas próximas ações do núcleo na região estes seriam pessoalmente avisados.

CONCLUSÃO

De acordo com as propostas sugeridas no evento, conclui-se que os resultados foram positivos, no sentido que existe uma consciência da parte de todos os participantes de que é extremamente necessária a criação de uma política que esteja voltada para o setor, melhorando as condições de vida das comunidades locais, desenvolvendo novas tecnologias de aqüicultura e pesca e beneficiando a comercialização do pescado, e assim melhorando as condições de vida e de trabalho dos pescadores e das comunidades ribeirinhas.

A intenção, a médio e longo prazo, é constituir uma rede de intercâmbio entre as várias instituições envolvidas e a comunidade que viabilize a troca permanente de informações via presencial, por meio de ações de extensão e eventos como fóruns, encontros estaduais/regionais e via eletrônica com a criação de sistemas de comunicação/monitoramento e grupos de discussão.

Conclusivamente, o evento concretizou a criação do Núcleo de Pesquisa em Aqüicultura e Pesca - Núcleo 01 - Sudeste, tendo como membros inicialmente as seguintes instituições:

  • Escola Agrotécnica Federal de Alegre-ES / Sede do Núcleo;

  • Unidade de Pesquisa e Extensão Agro-Ambiental do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - UPEA/CEFET Campos e Projeto Mangue Sustentável / Centro Avançado do Núcleo;

  • Escola de Pesca de Piúma;

  • Projeto Mosaico Petrobrás;

  • Projeto Piabanha;

  • Secretaria de Pesca / Prefeitura Municipal de São João da Barra

  • Escola Agrotécnica Federal de Colatina-ES;

  • Centro Federal de Educação Tecnológica de Vitória;


PARTICIPANTES

Abaixo estão relacionados os participantes do Evento que formalizaram a criação do Núcleo de Pesquisa em Aqüicultura e Pesca - Núcleo 01 - Sudeste:

NOME

INSTITUIÇÃO

E-MAIL

ENDEREÇO

FONE

Ana Paula Politano

Projeto Piabanha

anapolitano@bol.com.br

Rua Nilo Peçanha,268 sl 3, Itaocara

38612569

Guilherme Souza

Projeto Piabanha

Rua Nilo Peçanha,268 sl 3, Itaocara

38612569

Silvio Fernandes

UPEA

98372416

Edmar Moraes

SETEC

edmarmoraes@mec.gov.br

(61)21048597

Weverson Scrapini Almagro

EAF Alegre

aquicultura.eafa@terra.com.br

(28)35528131

Antônio Carlos da Silva

ESCOPESCA

Av. Rio Mar S/N Praia Doce - Piúma

(28)35201671

Evelyn Rueb L. de Araújo

UPEA

evelynrueb@yahoo.com.

Rua Padre Carmelo 134

27344829

Érika Robaina de Barros

CEFET CAMPOS

Rua Pedro Pacheco da Silva -Italva

(22)99429711

Carmen Helena M. Lobato

CEFET-MA

Trav. da Felicidade,135 SLZ/MA

(98)32322529

Hugo Zecchin de Souza

Projeto Mosaico

Av. Rui Barbosa

98253863

Sildecir Alves Ribeiro

Plano Diretor

Rua Silva Jardim,23 Itaocara

38613893

Wanderson Primo

Projeto Mosaico

Av. Rui Barbosa 2980 Macaé

27578009

Eleilton R. Meireles

Prefeitura de São João da Barra

Rua Barão de Barcelos 88

27417878

Izaldeia Rios Lopes

Arte Peixe

99466206

Janusa Nunes Monteiro

Arte Peixe

Rua 3 casa 2 Atafona

99756368

Jociema Melo de Carvalho

Prefeitura de São João da Barra

Rua Barão de Barcelos 88

81261769

Jacira da Penha

Cooperativa 01 de Peixe

Rua 5 casa 14 Atafona

99416649

Romarilda I. B. M. Lança

Prefeitura de São João da Barra

Rua Herculano Aquino 22/204

99867182

Sérgio Sampaio

CEFET CAMPOS

Rua Manoel Antônio de Lima,146 Travessão

98484371

Leandro Barreto da Silva

CEFET CAMPOS

Av. Newton Guaraná 445 Penha

99254276

Márcia Cristina Barros Alves

CEFET CAMPOS

Rua A 01 Pq. Prazeres

99986746

Carol Rangel Maciel

CEFET CAMPOS

Av. Alberto Torres 306 apto. 204

98395668

Vanessa Vasconcelos L. Fidélis

CEFET CAMPOS

Rua Fernando Ferrari 291 Jockey

98298154

Amaro Sebastião de S. Quintino

CEFET CAMPOS

BR 356 Campos-Atafona

99848267

Daiana Azevedo

CEFET CAMPOS

Tócos

99983587

Meg Batita B. Manhães

CEFET CAMPOS

Rua do Desbanque Mineiros

99788736

Camila Espinosa Viana

CEFET CAMPOS

Av. Presidente Vargas 72 apto. 401

92142780

Laila de Souza Gomes

CEFET CAMPOS

Rua Amaro José de Ameida 24 Jockey

81170486

Willian Pereira

Colônia Z2

98193911

Ricardo Pacheco Terra

CEFET CAMPOS

98332946

Vicente de Paulo S. de Oliveira

UPEA

88218771

Eli Campos da Silva Ribeiro

CEFET CAMPOS

Rua José Barbosa 52 Penha

27258631

Roberta Ramalho

CEFET CAMPOS

Sueleni Carvalho Fontes

CEFET CAMPOS

Aline da Conceição

CEFET CAMPOS

Gisele Azevedo da S. Paes

CEFET CAMPOS

Rua Antônio Neves 159 Jd. Carioca

27350108

Camila Cabral de Castro

CEFET CAMPOS

27366720

Joiciara Maia Pedra

CEFET CAMPOS

98371203

Jamilia Maia Pedra

Arte Peixe

98371203

Rafael Santos Henriques

CEFET CAMPOS

Rua Joel Leis, 191 Centro Cardoso Moreira

81249582

Cibele Monteiro

CEFET CAMPOS

27243850

Jefferson de Azevedo

CEFET CAMPOS

jazevedo@cefetcampos.br

27346515

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