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Novo Calendário para o Ofício Circular n° 48/2009 DPEPT/SETEC/MEC

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

DIRETORIA DE FORMULAÇÃO E POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIOANL E TECNOLÓGICA

  • Ofício circular no 69/2009 DPEPT/SETEC/MEC

Brasília, 15 de maio de 2009.

Aos senhores e às senhoras dirigentes das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Assunto: alteração de prazos constantes no Ofício Circular nª 48/2009 DPEPT/SETEC/MEC

1 Comunicamos a alteração dos prazos constantes no ofício-circular supracitado. Essa alteração visa atender a diversas solicitações das instituições da Rede Federal, que manifestaram necessitar de maior tempo para construção das propostas de projeto de pesquisa. Além disso,a alteração dos prazos permitirá um expressivo aumento no número de propostas a serem enviadas, o que garantirá uma ampla participação.

2 Segue abaixo a discriminação dos novos prazos a serem obedecidos.

Ações/Atividades

Período

8.1 - Envio dos projetos via eletrônica.

Até 15 de junho de 2009.

8.2 - Análise dos projetos encaminhados via eletrônica.

De 15 a 19 de junho de 2009.

8.3 - Publicação do resultado da seleção.

A partir do dia 22 de junho de 2009.

8.4 - Envio dos projetos, com as respectivas assinaturas, via SEDEX.

Até 29 de junho de 2009.

8.5 - Descentralização dos créditos orçamentários.

A partir de 15 de julho de 2009.

8.6 - Empenho dos recursos pelas instituições da rede federal.

Até 31 de agosto de 2009.

8.7 - Execução do projeto.

2009-2010

Até 15 de julho de 2009.

8.9 - Envio do primeiro relatório parcial sobre o andamento do projeto.

De 14 a 18 de dezembro de 2009.

8.10 - Envio do segundo relatório parcial sobre o andamento do projeto.

De 05 a 09 de julho de 2010.

8.11 - Envio do relatório final com a prestação de contas e resultados do projeto.

De 13 a 17 de dezembro de 2010.

3 No mais, agradecemos a todos pela compreensão e pela colaboração.

Atenciosamente,

LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA

Diretor de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica

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