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Apresentação

A Política para a Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e  Aquicultura Familiar/Portos e Navegação foi criada a partir do termo de cooperação  técnica nº 002, de 18 de dezembro de 2006, celebrado entre Ministério da Educação por  meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnólogica e a Secretaria Especial de  Aquicultura e Pesca da Presidência da República, atualmente Ministério da Pesca e  Aquicultura, desde então vem realizando a ampliação das ações voltadas a educação  profissional e tecnológica nas áreas de pesca e aqüicultura.  Com a criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia as atividades desta Política foram fortalecidas, pois este talvez seja de fato, um dos poucos programas desenvolvidos no âmbito da SETEC/MEC que, atuando em rede a partir dos 30 Núcleos de Pesquisa Aplicada a Pesca e Aqüicultura criados, também conhecidos como NUPAS, que desde então vem concretamente realizando ações junto as diferentes comunidades pesqueiras até então, inalcançáveis pela educação nas cinco regiões do BRASIL: Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul.

Os Nupas são formados pelos IFs, pela comunidade acadêmica de cada região, colônias de pescadores, associações de produtores e demais atores envolvidos no setor da pesca e aqüicultura, e desde 2007 varias ações da Política para a Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar/Portos e Navegação vem transformando o setor, com a criação de mais de 80 cursos na área de pesca e aqüicultura, cerca de 4000 alunos freqüentam aulas presencias nos IFs de todo Brasil, desde cursos de capacitação, técnicos e superiores. Neste período houve também uma contratação significativa contratação de professores para área, aproximadamente 400, investimentos em projetos de pesquisa pela SETEC na ordem de 5 milhões de reais, aquisição de barcos escola e infra-estrutura para os campus, além, de oportunidade para formação dos professores a nível de mestrado e doutorado.

Os Encontros Nacionais dos NUPAS ocorrem desde de 2009, com a primeira edição em Cáceres/MT, em 2010 o II Encontro aconteceu em João Pessoa/PB, em 2011 o III Encontro foi realizado em Búzios/RJ e  2012 o IV Encontro em  Foz do Iguaçu/PR entre os dias 04 a 08 de dezembro.

Os Núcleos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aqüicultura estão se estruturando  cada vez mais e possibilitando o desenvolvimento social das comunidades de pescadores  através da educação, difundindo técnicas de produção e produzindo trabalhos científicos  e estudos de caso que são apresentados durante os encontros nacionais. Através dos  encontros nacionais tem sido possível realizar trocas de experiências entre professores, difundir e aprimorar as formas de ensino aplicadas a comunidades que não tinham acesso  a educação.

II – JUSTIFICATIVA O desenvolvimento das atividades de aqüicultura no Brasil é indiscutível e a necessidade de consolidar a cadeia produtiva e transformar o pescador e o pequeno produtor rural em um ator participante desta mudança é extremamente importante e a Política para a Formação Humana na Área da Pesca Marinha, Continental e Aquicultura Familiar/Portos e Navegação criada pela SETEC/MEC vem de encontro com essa realidade, proporcionando através da criação do NUPAS oportunidade de capacitação e aplicação das pesquisas. As taxas de crescimento da produção aquícola brasileira evidenciam o grande potencial de expansão da cadeia produtiva, mas para a consolidação do setor um dos gargalos é a formação humana e o V Encontro Nacional dos NUPAS propõe a discussão das ações e políticas públicas que vem sendo realizadas para além de aumentar a produção melhorar a qualidade de vida dos pescadores e aquicultures. A escolha do Morro de São Paulo – Cairu – Bahia para a realização do V Encontro Nacional dos NUPAS, se deu pelo fato das excelentes características locais que favorecem , um verdadeiro mosaico de praias, baías, manguezais, costões rochosos, restingas, nascentes, e estuários, Maricultura além de ser considerado como o destino mais procurado do mundo e mais concorrido de toda a Costa do Dendê. Lá não circulam carros, por isso e por outras características únicas, o Morro de São Paulo transforma-se em um lugar especial para conviver com as maravilhas que a natureza oferece.
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