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Seminário Nacional: Política de Formação Humana na Área de Pesca

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1
 
 
 
 
MEMÓRIA 
 
 
 
 
 
 
 
Seminário Nacional: Política de Formação Humana na Área de Pesca 
Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar 
 
 
 
 
 
 
 
Maio de 2007 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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2
SUMÁRIO 
 
Parte I 
Apresentação 
O Acordo de Cooperação Técnica Nº 002/2006 
 
Parte II 
Painéis 
Resultados e encaminhamentos 
 
Parte III 
Acordo de Cooperação nº 2/2006 
Apresentações (Painéis) 
Programação 
Fotos 
Participantes 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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3
APRESENTAÇÃO  
 
Com o propósito de iniciar a primeira discussão pública sobre as diretrizes de 
implementação do Acordo nº 2/2006, foi realizado o Seminário Nacional: 
Política de Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e 
Aqüicultura Familiar, promovido pela Secretaria Especial de Aqüicultura e 
Pesca da Presidência da República – SEAP/PR e a Secretaria de Educação 
Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação – SETEC/MEC.  
 
A abertura do evento contou com a presença do Ministro da Secretaria 
Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR, Altemir Gregolin, do Secretário 
de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC/MEC, Eliezer Moreira 
Pacheco, do Diretor do CEFET/PB, João Batista Oliveira, da Diretora de 
Articulação Institucional SETEC/MEC, Jaqueline Moll e do Chefe de Escritório 
da SEAP Paraíba, Anísio Maia.  
 
Educadores dos centros federais de educação tecnológica, escolas 
agrotécnicas federais, colégios vinculados à universidades federais, 
representantes de entidades do setor pesqueiro e aqüícola, ONGs e gestores 
públicos de várias localidades do país reuniram-se para planejar a 
estruturação de uma política nacional de educação profissional em pesca e 
aqüicultura. 
 
No encontro, ocorrido em João Pessoa - PB, os participantes discutiram 
questões como propostas de curso, regiões prioritárias e áreas da pesca e da 
aqüicultura em que a formação é mais urgente.  
 
 Experiências de algumas instituições federais de educação profissional na 
área da pesca e aqüicultura foram apresentadas a fim de subsidiar as novas 
iniciativas. Com esse mesmo propósito, no primeiro dia do evento foi 
realizada uma visita ao Centro de Formação de Pesca e Cultura Marinha de 
Cabedelo, organizado pelo CEFET/PB, onde foi possível constatar a 
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4
experiência positiva da instituição numa comunidade de pesca onde se 
realiza a capacitação de marisqueiras. 
 
Neste primeiro encontro, com certeza não se captou toda a riqueza das 
experiências desenvolvidas no país, mas ficou marcado o início das 
discussões nacionais e locais sobre o Acordo de Cooperação Nº2/2006. 
Desse modo, esperamos que o tema “Política Nacional de Formação 
Profissional na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar” 
seja incluído na agenda dos Estados e Municípios do Brasil para que a 
implementação dessa e de outras políticas para a pesca e a aqüicultura 
sejam baseadas nas reais demandas regionais e microrregionais do setor. 
 
 
O ACORDO DE COOPERAÇÃO 
 
Desde sua criação em 2003, a SEAP/PR como órgão de formulação, 
coordenação e implementação de políticas e diretrizes para o 
desenvolvimento e fomento das atividades de pesca e aqüicultura, tem 
articulado atores e ações com vistas a atingir esses objetivos. 
 
Nesse sentido a SEAP/PR promoveu a I e II Conferência Nacional de 
Aqüicultura e Pesca, realizadas em novembro/2003 e março/2006, 
respectivamente e o 1º Encontro Nacional de Mulheres Trabalhadoras da 
Pesca e Aqüicultura, realizado em dezembro/2004. As diretrizes para o 
desenvolvimento do setor, estabelecidas a partir desses eventos, passaram 
a nortear às políticas da SEAP/PR. 
 
Dentre as diretrizes estabelecidas, cabe ressaltar que a educação e a 
qualificação das pescadoras e pescadores artesanais foram elencadas como 
um dos principais eixos da Política Nacional de Aqüicultura e Pesca. 
 
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5
Visando implementar e incentivar ações de educação, foi criado em 2003, o 
Projeto Pescando Letras, direcionado à alfabetização dos pescadores numa 
perspectiva de educação continuada. 
 
Em virtude da forte parceria entre a SEAP/PR e o Ministério da Educação via 
Diretoria de Educação de Jovens e Adultos, o Pescando Letras vêm se 
consagrando como um dos programas mais relevantes da SEAP/PR. Mas faz-
se necessário avançar na continuidade da educação e na qualificação 
profissional desses trabalhadores. 
 
Nesse sentido, foi firmada uma nova parceria com o Ministério da Educação, 
desta vez junto à Secretaria de Educação Tecnológica – SETEC, visando a 
implementação de uma Política de Formação  Humana  na  Área  da  Pesca 
Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar. 
 
Esse Acordo, assinado em dezembro de 2006, tem entre as suas metas a 
implementação de cursos de Formação Inicial e Continuada e cursos técnicos 
de nível Médio e Tecnológico na área de Recursos Pesqueiros. O acordo 
prevê, ainda, a constituição de núcleos de pesquisa, difusão de novas 
tecnologias e capacitação de docentes e extensionistas na área de pesca e 
aqüicultura. 
 
A implementação dessas ações, a médio e longo prazo, deve nortear um 
processo contínuo de transformação social nas comunidades atendidas, com 
aporte na elevação de escolaridade e na profissionalização de pescadores, 
aqüicultores e demais trabalhadores da pesca. 
 
 
 
 
 
 
 
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6
PAINÉIS  
 
PRIMEIRO PAINEL 
Panorama da Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar no Brasil 
Altemir Gregolin – Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP/PR 
 
SEGUNDO PAINEL 
Formação Humana na área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura 
Familiar. O Acordo de Cooperação Técnica MEC/SETEC e SEAP/PR nas 
Políticas de Educação Profissional e Tecnológica 
Jaqueline Moll – SETEC/MEC e Maria Luiza Moretzsohn – SEAP/PR 
 
Sintonia da Oferta Educativa com Cultura, Economia e Sociedade Local e 
Regional – Sustentabilidade e Diversidade 
Andréa Faria Barros Andrade – SETEC/MEC 
 
TERCEIRO PAINEL 
Experiências das Instituições Federais de Educação Profissional na área de 
Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar 
Colégio de Araquari (Escola Vinculada à UFSC), CEFET – SC (Itajaí), EAF São 
Gabriel da Cachoeira/AM, EAF Manaus/AM, EAF Alegre/ES, CEFET PB 
(Cabedelo), Escola de Pesca de Piúma/ES 
 
QUARTO PAINEL 
Projeto Desenvolvimento de Comunidades Costeiras 
Felipe Matias – SEAP/PR 
 
Movimentos Sociais - Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar 
Adriane Lobo – Extensionista Rural da Emater /RS 
José Alberto de Lima Ribeiro – MONAPE 
Maria José  Honorato Pacheco - CPP/BA 
 
 
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7
QUINTO PAINEL 
Formação Técnica em Aqüicultura e Pesca na Espanha 
Lino Lema – Secretaria de Pesca e Assuntos Marítimos 
Governo da Galícia /Espanha 
 
SEXTO PAINEL 
A Formação Humana na Área de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura 
Familiar 
Caetana Juracy Rezende Silva – SETEC/MEC 
Paulo Travasso – UFRPE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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8
RESULTADOS 
 
Os resultados do Seminário Nacional: Políticas de Formação Humana na Área 
de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar foram sistematizadas 
pelos grupos de trabalho constituídos, durante os três dias de seminário, 
com apoio nos temas abordados nos painéis. 
 
Na primeira etapa, os GTS buscaram a caracterização do perfil do público a 
ser atendido. Da mesma forma foi indicado o perfil do profissional docente 
na área de recursos pesqueiros e aqüicultura familiar. Também foram 
discutidas as estratégias de produção do material didático e pedagógico, 
além da atualização dos referenciais contidos nas Diretrizes Curriculares 
Nacionais na Área de Recursos Pesqueiros. 
 
No segundo momento, os GTS, organizados por região geográfica, 
apresentaram suas propostas para a criação dos núcleos de pesquisa e 
formação no âmbito da rede federal de educação profissional e tecnológica. 
Foram também listados, por região geográfica, indicações de nível de ensino, 
habilitação, público, objetivo e  possíveis entidades parceiras para a 
implementação dos cursos propostos. 
 
1. IDENTIFICAÇÃO 
DO 
PÚBLICO-ALVO 
 
 
Pescadores e pescadoras artesanais  
 
Trabalhadores e trabalhadoras da indústria da pesca 
 
Aqüicultores familiares 
 
Caiçaras, marisqueiras, populações ribeirinhas 
 
Os grupos apontaram que se pode identificar no setor pesqueiro e aqüícola 
diferentes níveis de organização social e modos de produção, assim como 
baixos índices de escolaridade e grande contingente de analfabetos. É 
preciso, então, investir em ações que contemplem a educação profissional 
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9
oportunizando também a elevação de escolaridade dos pescadores e 
aquicultores com ações de alfabetização e educação de jovens e adultos.  
 
 
Identificar as demandas das mulheres trabalhadoras da pesca e da 
aqüicultura para a implementação dos cursos 
 
 
Oferecer ações educativas que possibilitem a participação dos filhos e 
demais familiares dos pescadores 
 
2. DOCENTES 
 
 
A seleção de docentes para atuar na área de Recursos Pesqueiros 
deverá considerar as especificidades regionais e priorizar os 
profissionais que apresentarem experiência comunitária ou 
extensionista na área de pesca com capacidade de agregar 
informações técnicas e conhecimento tradicional relativos à categoria 
 
 
Oferecer junto à de Federal de Educação Profissional e Tecnológica e 
às Universidades, cursos de formação de docentes na área de recursos 
pesqueiros 
 
3. 
MATERIAL DIDÁTICO e CURRÍCULO 
 
 
Realizar acordo de cooperação técnica com instituições de ensino, com 
o MEC e entidades que tenham experiência na educação profissional 
na área de pesca e aqüicultura familiar para a produção de material 
didático específico e para revisão do material já existente 
 
 
Possibilitar a participação das comunidades pesqueiras na construção 
das propostas de curso, reconhecendo suas práticas, experiências e 
conhecimentos tradicionais, inclusive para a atualização do material 
existente 
 
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10
 
Constituir comissões regionais para a discussão sobre a implantação 
dos cursos e a elaboração de material adequado às realidades do país 
e aos diferentes tipos de pesca e aqüicultura familiar com 
intermediação das instituições da Rede Federal de Educação 
Profissional e Tecnológica e demais entidades ligadas ao setor 
 
 
Reconhecer, na elaboração de material didático, questões relativas ao 
meio ambiente, gênero e cultura, bem como a diversidade de artes de 
pesca e demais práticas do setor pesqueiro e aqüícola 
 
 
Estabelecer contato com os movimentos de educação do campo para 
identificar as experiências  e os caminhos percorridos para a 
construção da política de educação para o campo 
 
 
Oferecer cursos, preferencialmente, nos períodos de defeso 
 
 
4. 
REGIONALIZAÇÃO DA DISCUSSÃO 
 
 
Criar grupos estaduais e municipais com a participação dos órgãos 
públicos, organizações não governamentais e movimentos para levar a 
discussão às bases sociais regionais 
 
 
Formar uma comissão de 10 representantes para sistematizar o 
processo de implementação dos cursos, ficando assim delimitado o 
número de integrantes: 3 da Rede Federal de Educação Profissional e 
Tecnológica, 3 dos Movimentos Sociais, 2 da Secretaria de Educação 
Profissional e Tecnológica – MEC e 2 da Secretaria Especial de 
Aqüicultura e Pesca - PR  
 
 
Firmar parceria com instituições como a marinha, as colônias de 
pescadores, CEFETs, Universidades, SEDUCs e demais entidades 
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11
ligadas ao setor pesqueiro e aqüícola para planejamento e 
implementação de cursos  
 
 
Organizar um novo Encontro Nacional ampliado, ainda em 2007, para 
a apresentação das propostas discutidas nos Estados  
 
 
Incluir as discussões relativas à Política de Formação Humana na Área 
de Pesca Marinha e Continental e Aqüicultura Familiar em outros 
encontros como os Fóruns de EJA e encontro dos Povos do Mar 
 
5. PESQUISA 
 
 
Identificar instituições ligadas ao setor pesqueiro e aqüícola que 
possam realizar pesquisa para o diagnóstico da pesca e do perfil do 
público a ser atendido, bem como o levantamento estatístico e de 
demandas relativas ao setor 
 
 
Constituir os núcleos de pesquisa  na  área  de  pesca  marinha  e 
continental e aqüicultura familiar potencializando as iniciativas que já 
existem e as instituições com tradição e experiência 
 
 
Estabelecer parcerias que viabilizem a articulação de ações de 
pesquisa, ensino e extensão nas comunidades pesqueiras e aqüícolas 
considerando as demandas de cada região 
 
5.1 - Núcleos de pesquisa e formação 
    Os GTs estabeleceram critérios diversos para a delimitação dos núcleos 
regionais de pesquisa, como potencial pesqueiro de cada região, 
representatividade das comunidades ribeirinhas e  tradicionais que vivem da 
pesca artesanal e da aqüicultura familiar, localização geográfica propícia ao 
desempenho da atividade pesqueira e número de pessoas com baixo nível 
de escolaridade. 
 
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12
 
Região SUDESTE 
Para a região Sudeste foram indicados 3 (três) núcleos, sendo: 
Núcleo  01 –  ES -  Município de Alegre  
Regiões atendidas - Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro 
Instituições envolvidas - Escola de Pesca de Piúma, EAF – Alegre, EAF – 
Colatina, CEFET – ES, CEFET – Campos, UFES 
 
Núcleo  02 – SP – Municípios de São Sebastião, Ubatuba e 
Caraguatatuba 
Regiões atendidas – Litoral paulista e fluminense, Vale do Paraíba, Serra da 
Mantiqueira e São Paulo (capital) 
Instituições envolvidas – CEFET – SP, CEFET- Química de Nilópolis, 
Universidade Aberta do Mar (CCSão Sebastião tem Alma) USP (Instituto 
Oceanográfico e Escola de Comunicações e Artes), UNED Caraguatatuba 
 
Núcleo  03 – MG – Município de Uberaba 
Regiões atendidas – Triângulo Mineiro, noroeste paulista 
Instituições envolvidas – CEFET-MG, UFMG, EAF – Uberlândia e CEFET - 
Uberaba
 
 
 
Região NORDESTE 
Para a região Nordeste, foram indicados 04 (quatro) núcleos, sendo: 
 
Núcleo 01 – Estados: Bahia e Sergipe 
Instituições envolvidas – CEFET/BA, UNED Valença, e CEFET/SE 
 
Núcleo 02 – Estados: Alagoas, Pernambuco e Paraíba 
Instituições envolvidas – CEFET/AL, UNED Marechal Deodoro, CEFET/PE, 
CEFET/PB, UNED de Cabedelo 
 
Núcleo 03 –Estados: Rio Grande do Norte e Ceará 
Instituições envolvidas: CEFET/RN e CEFET/CE 
 
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13
Núcleo 04 – Estados: Piauí e Maranhão 
Instituições envolvidas: CEFET/PI, UNED Parnaíba, CEFET/MA, UNED 
Barreirinhas, UNED de Alcântara 
 
 
Região SUL 
Núcleo 01 – Santa Catarina  
Instituições envolvidas – CEFET-SC, EAF Araquari, UNED Itajaí  
 
Núcleo 02 – Rio Grande do Sul 
Instituições envolvidas – EAF Alegrete  
 
Núcleo 03 - Paraná 
Instituições envolvidas - Escola Técnica da UFPR, Universidade de Londrina e 
UFRS (CECLIMAR) 
 
 
Região NORTE 
Núcleo 01 – Amazonas 
Instituições envolvidas: EAF de São Gabriel da Cachoeira, CEFET-AM, EAF - 
Manaus 
 
Núcleo 02 – Amapá 
Instituições envolvidas: a definir 
 
Núcleo 03 - Pará 
Instituições envolvidas: CEFET – PA, EAF Castanhal 
 
 
Região CENTRO – OESTE 
Núcleo 01 – Cuiabá/MT 
Instituições envolvidas: CEFET – MT, CEFET – Cuiabá 
 
Núcleo 02 – Cáceres/MT 
Instituições envolvidas: EAF de Cáceres 
 
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14 
PROPOSTA DE CURSOS/LOCALIDADES/PARCEIROS 
REGIÃO CENTRO - OESTE 
 
UF 
Município 
Instituição 
de Ensino 
Nível de 
ensino 
Habilitação 
Público 
Entidades parceiras 
MS 
Corumbá, Ladário, 
Dourados, Três Lagos, 
Coxim. Aquidauana, 
Itaporã 
EAF 
Cáceres/MT 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca e 
Aqüicultura 
Pescadores/as 
artesanais e 
Aqüicultores/as 
familiares 
Universidades Federais e 
Estaduais, Emater, 
Prefeituras e demais 
órgãos relacionados 
Cáceres, poconé, 
Pontes, Lacerda, Vila 
Bela e região 
EAF 
Cáceres 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca e 
Aqüicultura 
Pescadores/as 
artesanais e 
Aqüicultores/as 
familiares 
Empaer, Universidades 
Federais e Estaduais, 
Prefeituras e demais 
órgãos relacionados 
MT 
Cuiabá, Várzea 
Grande, Barra do 
Garças, Rondonópolis, 
Nobres, Barão de 
Melgaço, Rosário 
Oeste, Santa Teresinha 
e Sinop 
CEFET MT 
 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
 
Técnico de 
Nível Médio 
 
 
Pesca e 
Aqüicultura 
Pescadores/as 
artesanais e 
Aqüicultores/as 
familiares e 
comunidade 
Empaer, Universidades 
Federais e Estaduais, 
Prefeituras e demais 
órgãos relacionados 
GO 
Inhumas, Rio Verde, 
Itumbiara, Uruaçu, 
Aragarças 
CEFET MT 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
 
Técnico de 
Nível Médio 
 
Aqüicultura 
Aquicultores 
Familiares e 
comunidade 
Empaer, Universidades 
Federais e Estaduais, 
Prefeituras e demais 
órgãos relacionados 
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15 
REGIÃO SUL 
* As proposições a serem elaboradas nos encontros regionais/locais 
UF  Município 
Instituição 
de Ensino 
Nível de 
ensino 
Habilitação 
Público 
Entidades parceiras 
Itajaí 
CEFET – SC 
Unidade de 
Itajaí 
 
 
 
 
SC 
Araquari 
EAF de 
Araquari 
 
 
 
 
São Borja 
EAF Alegrete   
 
 
 
RS 
Rio Grande e 
Pelotas 
A definir 
 
 
 
 
 UFPR 
      
Toledo  
 
Aqüicultura 
 
 
PR 
 
Universidade 
de Londrina   
 
 
 
 
 
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16 
REGIÃO NORDESTE 
UF  Município  Instituição 
de Ensino 
Nível de 
ensino 
Habilitação 
Público 
Entidades parceiras 
AL 
Marechal 
Deodoro 
CEFET 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca 
UFAL, Escola 
Agrotécnica de 
Satúbal, SEAP, SETEC, 
Prefeituras 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca, Aqüicultura, 
Gestão, 
Associativismo e 
Cooperativismo 
BA 
Valença, 
Salvador, 
Santo 
Amaro, 
Barreira 
UNED 
Técnico de 
Nível Médio 
Recursos pesqueiros 
e acuicultura 
UFBA, UFRB, Bahia 
Pesca, UNEB, 
Petrobrás, El Paso, 
SEAP, SEDES, IES, 
FUNDIPESCA, SETEC, 
Prefeituras 
SETEC, SEAP, 
Petrobrás, Prefeituras 
PB Cabedelo 
CEFET 
Formação 
Inicial e 
Continuada e 
Técnico de 
Nível Médio  
Pesca oceânica e 
estuarina e 
Aqüicultura 
PB Bananeiras  CAVN/UFPB 
Técnico de 
Nível Médio e 
Pós médio 
Aqüicultura 
Jovens e 
Adultos 
trabalhadores 
da pesca e 
seus 
familiares 
 
SETEC. SEAP. 
Prefeituras, Petrobrás 
RN  Natal 
CEFET – RN 
Técnico de 
Nível Médio 
Pesca oceânica 
Alunos de 
escolas 
públicas 
IDEMA/ 
UFRN/IBAMA/SAPE 
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17 
RN Macau 
CEFET- RN 
Pesca 
Comunidades 
Pesqueiras 
RN  Ipanguaçú 
CEFET – RN 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Aqüicultura 
Comunidades 
Pesqueiras 
RN Touros 
CEFET-RN 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca 
Comunidades 
Pesqueiras 
SEAP, SETEC, INCRA, 
MDA, IBAMA, CTA, 
UFRN, UFERSA 
MA  São Luis 
EAF São Luís 
Formação 
inicial e 
Continuada 
Aqüicultura Familiar 
Comunidades 
Pesqueiras 
MA  Codó 
EAF Codó 
 
Aqüicultura Familiar 
Comunidades 
pesqueiras 
UFMA, UEMA, CEFET, 
SETEC, SEAP, IBAMA 
MA Barreirinhas 
UNED e 
CEFET 
Formação 
inicial e 
Continuada 
Pesca oceânica 
Comunidades 
Pesqueiras 
MA Alcântara 
UNED e 
CEFET 
Formação 
inicial e 
Continuada 
Pesca e Aqüicultura 
Comunidades 
pesqueiras 
SEAP. SETEC, UFMA, 
UEMA 
PE Recife 
CEFET, 
Escolas 
Técnicas e 
Agrotécnicas 
Formação 
inicial e 
Continuada 
Pesca artesanal e 
industrial e 
aqüicultura 
Pescadores e 
filhos de 
pescadores 
UFRPE, UFPE, FJN, 
CJN, SEAP, SETEC, 
CEPENE, IBAMA, CPRH 
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18 
São José da 
Coroa 
Grande 
Barreiros 
Tamandaré 
PE 
Pojuca 
CEFET, 
Escolas 
Técnicas e 
Agrotécnicas 
CEFET, 
Escolas 
Técnicas e 
Agrotécnicas 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca artesanal e 
industrial e 
aqüicultura 
Pescadores e 
filhos de 
pescadores 
UFRPE, UFPE, FJN, 
CJN, SEAP, SETEC, 
CEPENE, IBAMA, CPRH 
CE Crato 
EAF – Crato 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Aqüicultura Familiar 
Aquicultores  
UFC, CEFET, URCA, 
SENAR 
SE Aracajú 
CEFET 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca e Aqüicultura 
Comunidades 
Pesqueiras 
CEFET, UFS, Governo 
do Estado, Prefeituras 
Municipais, SEAP, 
SETEC, IBAMA 
PI Parnaíba 
CEFET e 
UNED 
Parnaíba 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Coorperativismo, 
Psicultura/Aqüicultura 
Pescadores, 
Aquicultores 
e seus 
familiares 
 
 
 
 
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19 
 
REGIÃO NORTE
 
UF 
Município 
Instituição 
de Ensino 
Nível de 
ensino 
Habilitação 
Público 
Entidades 
parceiras 
Macapá, Calçoene, 
Oiapoque,Amapá, 
Pracuuba, 
Tartarugalzinho, 
Ferreira Gomes e 
Santana 
Pesca Oceânica 
e Aqüicultura 
Cutias, Itaubal, 
Distrito de Bailique 
Mazagão 
Pesca e 
Aqüicultura 
AP 
Serra do Navio 
CVT 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Aqüicultura 
Comunidades 
Pesqueiras, 
Aquicultores, 
pop. Ribeirinha 
e assentada e 
comunidade 
PESCAP, UEAP, 
UNIFGAP, SEAP, 
EMBRAPA, 
OCEAN PESC, 
FEPAP, 
SUFRAMA, 
ELETRONORTE 
Manaus, rio Preto, 
Itacoatiara, 
presidente 
Figueiredo, 
Manacapuru e 
Benjamim Constant 
EAF – AM 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
Tecnólogo 
 
Aqüicultura 
Populações 
tradicionais 
Manaus 
energiam, 
Embarapa, 
SEPROR e IDAm 
 
 
 
 
 
AM 
 
 
 
 
 
 
São Gabriel da 
Cachoeira 
EAF – São 
Gabriel da 
Cachoeira 
Técnico de 
Nível Médio 
Etno 
Desenvolvimento 
Comunidade e 
populações 
tradicionais 
ISA, FOIRN, 
FUNAI, SECT, 
SEDUC, SETEC, 
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20 
Santa Isabel 
 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
Etno 
desenvolvimento 
Comunidade e 
populações 
tradicionais 
Barcellos  
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Piscicultura 
Aqüicultores 
familiares 
SEAP 
ISA, FOIRN, 
FUNAI, SECT, 
SEDUC, SETEC, 
SEAP 
AM 
Manaus, Parintins, 
Barcellos, Maués, 
Tefé, tabatinga e 
Coari 
CEFET AM 
 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
 
Tecnólogo 
 
Pesca, 
Piscicultura, e 
Transporte 
Fluvial 
Comunidade 
em geral e 
populações 
tradicionais 
UFAM, Manaus 
Energia, INPA, 
EMBRAPA, 
SEPROR, IDAM, 
FADEAM e 
prefeituras 
Belém, Bragança, 
Tucurui, Viagia, 
Santarém, Marabá, 
Ilha de Marajó e 
Cametá 
CEFET PA 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
Pesca e 
Aqüicultura 
EAFC, EMATER, 
Secretaria 
Estadual de 
Pesca, 
Prefeituras, 
Secretaria de 
educação e 
Eletronorte 
PA 
Castanhal, Moju, 
Abaetetuba, 
cameta, Santa 
Isabel e Ilha de 
Marajó 
EAF PA 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
Pesca e 
Aqüicultura 
CEFET Belém, de 
Pesca, 
Prefeituras, 
Secretaria de 
educação e 
Eletronorte 
TO Araguatins 
EAFA 
 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
Pesca e 
Aqüicultura 
Pecadores 
ribeirinhos, 
aqüicultores, 
assentados e 
populações 
indígenas 
EAFA, 
Prefeituras, 
Ruraltins, 
ADAPEC, 
Eletornorte 
background image
 
21 
Técnico de 
Nível Médio 
 
Tecnólogo 
 
Araguaina UFT 
Formação 
Inicial e 
Continuada 
 
Técnico de 
Nível Médio 
 
Tecnólogo 
 
Pesca e 
Aqüicultura 
Palmas ETF 
UFT 
Tecnólogo 
Pesca e 
Aqüicultura 
Paraíso ETF 
UFT 
Tecnólogo 
Pesca e 
Aqüicultura 
Gurupi UFT 
Tecnólogo 
Aqüicultura 
EFT, UFT, 
Prefeituras, 
Ruraltins, 
ADAPEC, 
Eletronorte, 
SEBRAE, ITEPAC, 
CONAB 
 
TO 
Dianópolis 
UFT e UFT 
Formação 
Inicial e 
Continuada   
 
Tecnólogo 
 
Aqüicultura 
Pecadores 
ribeirinhos, 
aqüicultores e 
assentados e 
populações 
indígenas 
EFT, UFT, 
Prefeituras, 
Ruraltins, 
ADAPEC, 
Eletronorte, 
ITEPAC, SEBRAE, 
CONAB 
 
 
 
 
 
background image
 
22 
REGIÃO SUDESTE 
 
UF  MUNICÍPIO 
INSTITUIÇÃO 
DE ENSINO 
NÍVEL DE 
ENSINO 
HABILITAÇÃO 
PÚBLICO 
ENTIDADES 
PARCEIRAS 
SP 
Caraguatatuba 
 
São Sebastião 
 
 
 
CEFET - SP 
 
 
Universidade 
Aberta do Mar 
(São Sebastião 
tem Alma)  
 
PROEJA 
 
Qualificação 
básica 
 
Cursos 
técnicos 
Pesca Artesanal 
Associativismo 
Gestão 
Educação 
Ambiental 
Exploração 
sustentável 
Aqüicultura 
Comunicação Sócio 
Ambiental 
Confecção de 
canoas e 
instrumentos de 
captura 
 
Jovens e Adultos 
(pescadores, 
aquicultores, 
pequenos 
produtores 
rurais) 
 
Estudantes de 
jornalismo, 
comunicação 
(rádio, cinema e 
tv) 
 
Prefeituras; 
 
Entidades 
público/privadas; 
 
Ong’s; 
 
 Universidades e 
instituições de 
ensino superior; 
ES 
 
Vitória  
 
Colatina 
 
Alegre  
 
Piúma 
 
CEFET - Vitória 
EAF-Colatina 
EAF-Alegre 
Escola de Pesca 
de Piúma 
IDEM 
Pesca Artesanal 
Associativismo 
Gestão 
Educação 
Ambiental 
Exploração 
sustentável 
Aqüicultura 
Jovens e Adultos 
(pescadores, 
aquicultores, 
pequenos 
produtores 
rurais) 
 
IDEM 
background image
 
23 
RJ 
Arraial do Cabo 
Campos 
CEFET- Química 
de Nilópolis  
CEFET - Campos 
 
IDEM 
 
IDEM 
 
IDEM 
IDEM 
MG Uberada 
CEFET - Uberaba 
IDEM 
IDEM 
IDEM 
IDEM 
 
 
 
 
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